Agronegócio: Suspensão do Crédito do Plano Safra Deixa Produtores em Alerta

O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25, medida que passou a valer nesta quarta-feira (21). A decisão gerou forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que divulgou uma nota criticando a falta de controle do governo sobre os gastos públicos e o impacto do aumento dos juros sobre o setor.

O Histórico do Plano Safra e sua Importância para o Agro

O Plano Safra é um dos principais mecanismos de incentivo ao agronegócio brasileiro, proporcionando crédito rural para custeio, investimento e comercialização. Criado em 2003, ele tem sido fundamental para o financiamento da produção agrícola, auxiliando pequenos, médios e grandes produtores. Desde sua implementação, o programa passou por diversas alterações em taxas de juros e volume de recursos disponibilizados.

Nos últimos anos, o Plano Safra enfrentou desafios devido à oscilação da taxa Selic, à inflação e à necessidade de ajustes fiscais do governo. No Plano Safra 2023/24, o governo anunciou o maior volume de recursos da história, mas, segundo a FPA, os valores se esgotaram antes mesmo do fim da primeira safra, comprometendo a segurança financeira dos produtores.

Impacto Devastador: Produção em Risco e Aumento nos Preços

Segundo a FPA, a suspensão afeta diretamente a produção agropecuária, pois o governo federal, apesar de atuar apenas como complemento no financiamento do setor, não conseguiu garantir a continuidade dos recursos.

“O setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária. O governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos. Apesar disso, a falta de controle orçamentário impede um planejamento eficiente”, destacou a entidade.

A interrupção do crédito impacta diretamente a produção de grãos, base da alimentação animal, o que pode encarecer produtos essenciais da cesta básica, como carne, ovos e leite. Historicamente, medidas de restrição ao crédito já resultaram em aumento dos custos de produção e, consequentemente, nos preços finais ao consumidor.

Apesar da suspensão atingir as linhas de crédito rural do Plano Safra, as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram mantidas, garantindo uma parcela de recursos para pequenos produtores.

Governo e FPA em Conflito: De Quem é a Culpa?

A FPA reforçou seu compromisso em buscar soluções para garantir crédito aos produtores. “A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 24/25 resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”, afirma a nota da entidade.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou a suspensão afirmando que os cálculos da Secretaria de Política Econômica apontaram um aumento nos custos das fontes de financiamento, o que inviabilizou a continuidade das contratações dentro do orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A FPA contestou a explicação e responsabilizou a má gestão financeira do governo pela falta de recursos. “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”, afirmou a entidade.

Futuro Incerto: O Que Esperar do Agronegócio?

A suspensão dos financiamentos do Plano Safra levanta preocupações sobre o impacto na produção agrícola brasileira, que historicamente depende do crédito para manter a competitividade no mercado internacional e garantir a segurança alimentar. O setor agropecuário aguarda novas medidas do governo para evitar prejuízos ainda maiores para os produtores e consumidores.

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